Impeachment

O Sr. ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN, Um advogado capixaba entrou no Senado com pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes.
Alegava... Sarney arquivou o pedido, sob o argumento... O advogado, então, impetrou MS no STF, dizendo... O ministro Lewandowski negou seguimento ao writ, porque... O peticionário agravou, arguindo... E ontem, depois destas exaustivas vicissitudes, como não poderia deixar de ser, o pleno sepultou definitivamente o pedido. Isso na seara judicial, porque ao cidadão restar queixar-se ao bispo.
Até aqui retirado do site www.migalhas.com.br - acesso em 17/09/2011.

Brasília. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir hoje um pedido do advogado Alberto de Oliveira Piovesan a respeito do impeachment do ministro Gilmar Mendes. Ele recorreu à Corte contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro do Supremo em junho. Piovesan pede o impeachment de Mendes porque ele teria recebido benesses de advogados, o que colocaria em dúvida sua "isenção".

Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010. O mandado de segurança impetrado pelo advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no STF, ministro Ricardo Lewandowski, mas um agravo regimental questionando a decisão levou o recurso ao plenário da Corte.

Na seção do último dia 17, o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega, pelo arquivamento e foi seguido, sem debate, por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Quando tudo parecia certo para enterrar por definitivo o pedido, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu adiar a decisão. Mello pediu vista do processo e prorrogou o desfecho do caso.

Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia afirmou à imprensa que o clima teria ficado tenso após o colega impedir o arquivamento. Ela descartou a possibilidade de Mello ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor", justificou.

O pedido está na pauta de hoje e a discussão sobre o assunto deve voltar com o voto de Marco Aurélio Mello.

Retirado do site http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1038461 acesso em 17/09/2011.

Link para o processo no STJ - http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4094632

Xixi na faixa

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A partir de hoje, as rodoviárias de SP não podem mais cobrar pelo uso de banheiros. A determinação é da lei 14.547/11, sancionada pelo governador Alckmin.

http://www.migalhas.com.br/mig_amanhecidas.aspx