quinta-feira, 26 de junho de 2008

Audiência pública sobre importação de pneus usados no STF recebe 21 inscrições

Vinte e um especialistas se inscreveram para falar durante a audiência pública que discutirá a possibilidade de o Brasil importar pneus usados provenientes de países não integrantes do Mercosul. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal, e foi convocado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. Ela entende que o assunto trata de questões técnicas e por isso abriu esse espaço de discussão por especialistas.O local da audiência pública é a Sala de Sessões da 1ª Turma, localizada no 3º andar do Anexo 2 do STF. As atividades terão início às 10h e serão interrompidas às 12h para o almoço. O retorno será às 14h, com as atividades previstas para concluírem até as 16h. A audiência é aberta a todos os interessados obedecendo à lotação máxima do auditório. Além disso, a TV Justiça e Rádio Justiça transmitirão, ao vivo, as apresentações.Regras - Como o número de especialistas inscritos foi grande, caso não haja um consenso entre os interessados para a escolha dos que se manifestarão sobre cada uma das teses, serão sorteados quatro representantes de cada grupo para apresentar-se no tribunal por, no máximo, 20 minutos, segundo determinou a ministra Cármen Lúcia. (Fonte: Supremo Tribunal Federal)

fonte:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=39000

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