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Direito Civil
A diferença entre plano de saúde e seguro saúde (9 páginas)
Carência nos contratos dos planos de saúde (14 páginas)
Contratos (12 páginas)
Depósito Administrativo e Judicial em 10 passos (10 páginas)
Direito das Obrigações (11 páginas)
Doenças e lesões preexistentes nos planos de saúde (16 páginas)
Introdução ao Estudo de Direito (438 páginas e 105 questões)
Limite de tempo para internação nos planos de saúde (11 páginas)
Novos efeitos da prescrição no Direito Civil (22 páginas)
O que é Arras? (30 páginas)
O que é prescrição no Direito Civil? (34 páginas)
O que quer dizer Aval? (19 páginas e 5 questões)
O que são obrigações? (48 páginas)
Os reajustes nos planos de saúde (27 páginas)
Registros Públicos e Retificações (14 páginas)
Registros Públicos e Serviços Notariais (15 páginas)
Teoria Geral do Estado (408 páginas)
Direito de Família
O casamento e a Separação Judicial (55 páginas)
Processo de adoção: funcionamento e etapas (21 páginas e 7 questões)
Ação de alteração de guarda (16 páginas)
Capacidade e Interdição (24 páginas)
Direito de Família (402 páginas)
Direito dos Companheiros (54 páginas)
Incapacidade e impedimento para o casamento (19 páginas)
O parentesco à luz do Direito de Família (13 páginas)
Pensão Alimentícia (31 páginas)
Pensão Alimentícia ao alcance de todos. (17 páginas)
Registro de Casamento e Regime de Bens (16 páginas)
Tutela - Obrigações e Direitos (35 páginas)
Direito Penal
Lavagem de Dinheiro: História e Atualidade (10 páginas)
A Anulação do Veredicto do Tribunal do Júri (14 páginas)
A Criminalidade na História (14 páginas)
A embriaguez e os homicídios de trânsito (101 páginas)
A Imputação Objetiva na Participação (19 páginas)
A Investigação Criminal e o Ministério Público (51 páginas)
A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos em 10 perguntas (11 páginas)
Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto (30 páginas)
As Qualificadoras no Crime de Homicídio (14 páginas)
Conflito Aparente de Normas Penais (18 páginas)
Conheça a Prática no Tribunal do Júri (27 páginas)
Descriminantes Putativas (21 páginas)
Entenda a Ação Penal (22 páginas)
Entenda a Lei Penal (6 páginas)
Entenda o Crime Impossível (22 páginas)
Entenda o Habeas Corpus (17 páginas)
Estudos Sobre o Crime Continuado (16 páginas)
O Crime de Desacato (12 páginas)
O Crime de Embriaguez ao Volante (21 páginas)
O Crime de Emprego de Substância Não Permitida na Fabricação de Produtos (22 páginas)
O Crime de Frustração ao Direito Trabalhista (18 páginas)
O Crime de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação (14 páginas)
O Crime de Venda de Produto Irregularmente Fabricado ou Contendo Informações Falsas (12 páginas)
O Direito Penal na História (12 páginas)
O Prazo Para Formação da Culpa (14 páginas)
O que é furto de uso? (21 páginas)
O Tribunal do Júri Passo a Passo (15 páginas)
Os elementos da legítima defesa (16 páginas)
Os Tipos de Prescrição no Direito Penal (11 páginas)
Pedofilia é Crime? (22 páginas)
Pena de Morte - Princípio da Humanidade e Formas de Execução (18 páginas)
Princípio da Proibição das Provas Obtidas por Meios Ilícitos (24 páginas)
Prisão provisória (99 páginas)
Relação de Causalidade - Teoria Clássica (20 páginas)
Segurança Pública: Atribuições da Polícia Federal (21 páginas)
Separação facultativa de processos: as limitações do Artigo 80 do CPP (13 páginas)
Sonegação de Imposto de Renda: uso de recibos falsos (123 páginas)
Tentativa e Consumação do Crime de Latrocínio (22 páginas)
Veja Quais são os Princípios de Direito Penal (23 páginas)
Veja Quais são os Princípios de Direito Processual Penal (25 páginas)
Violação de Direitos Autorais - Implicações Penais (32 páginas)
Direito do Trabalho
A ação de protesto judicial (17 páginas)
A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador (27 páginas e 10 questões)
A multa rescisória e os planos econômicos (72 páginas)
A proteção do trabalho do menor (47 páginas)
A Remuneração e Salário do Trabalhador (19 páginas e 13 questões)
A suspensão do contrato de trabalho para a qualificação profissional (12 páginas e 9 questões)
Alegações finais no Direito do Trabalho (13 páginas)
Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos (49 páginas)
As comissões de conciliação prévia (19 páginas)
As Convenções Coletivas de Trabalho (18 páginas)
As férias do trabalhador: Considerações iniciais (37 páginas)
Breves comentários sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) (15 páginas e 10 questões)
Comentários acerca da gratificação natalina (13º salário) no Brasil (21 páginas e 5 questões)
Comentários sobre o procedimento sumaríssimo (25 páginas)
Como enfrentar o Ministério Público (47 páginas)
Conheça a Justiça do Trabalho (22 páginas)
Conhecendo as fontes do Direito do Trabalho (18 páginas e 9 questões)
Conhecendo o PIS - Pasep (14 páginas)
Conhecendo os princípios do Direito do Trabalho (20 páginas e 7 questões)
Considerações importantes sobre a relação de emprego (13 páginas e 11 questões)
Direito do Trabalho x demais ramos do Direito (18 páginas)
Entenda como funciona um processo na Justiça do Trabalho (57 páginas)
Entenda o Adicional de penosidade (13 páginas)
Entenda o FGTS (53 páginas e 14 questões)
Entenda quem tem direito ao seguro desemprego (23 páginas)
Estudos a respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho (118 páginas)
Inquérito para apuração de falta grave (24 páginas)
Noções introdutórias em Direito Coletivo do Trabalho (35 páginas)
O contrato de experiência (13 páginas)
O contrato de Safra (13 páginas)
O contrato de trabalho por obra certa (14 páginas)
O contrato de trabalho por prazo determinado (15 páginas)
O contrato de trabalho temporário (35 páginas)
O contrato por prazo determinado de acordo com a Lei 9601/98 (12 páginas e 6 questões)
O Dano moral no Direito do Trabalho (21 páginas e 11 questões)
O direito de greve no Brasil (65 páginas)
O Direito do Trabalho no tempo - Surgimento e evolução (17 páginas e 7 questões)
O direito do trabalho no tempo: surgimento e evolução no Brasil (11 páginas)
O empregador para o Direito do Trabalho (24 páginas e 14 questões)
O serviço ferroviário (19 páginas)
O trabalhador e a demissão por justa causa (59 páginas)
O trabalhador e as horas extras - módulo I (25 páginas)
O trabalhador e as horas extras: módulo II (29 páginas e 16 questões)
O trabalhador e o Adicional de Insalubridade (16 páginas)
O trabalhador e o Adicional de Periculosidade (21 páginas e 12 questões)
O trabalhador e o adicional noturno (19 páginas e 11 questões)
O trabalho da mulher (22 páginas e 13 questões)
O trabalho da mulher - modulo II (21 páginas e 12 questões)
O trabalho em minas de subsolo (12 páginas e 6 questões)
O trabalho em tempo parcial (10 páginas e 9 questões)
O trabalho rural (24 páginas e 23 questões)
Os Acordos Coletivos de Trabalho (20 páginas e 10 questões)
Os Embargos Declaratórios no Direito do Trabalho (32 páginas)
Os períodos reservados ao descanso do trabalhador (39 páginas)
Petição inicial - passo a passo (51 páginas)
Saiba mais sobre Equiparação Salarial (38 páginas e 12 questões)
Segurança e Medicina do Trabalho - módulo I (18 páginas e 7 questões)
Trabalho doméstico: direitos e deveres do patrão e empregado (257 páginas e 26 questões)
Condomínio
O que é Convenção de Condomínio? (12 páginas)
A presença de animais nos apartamentos (12 páginas)
As garagens lideram conflitos em condomínios (15 páginas)
Como funciona o processo de Ação de cobrança de Condomínios? (12 páginas)
O condomínio e o Novo Código Civil (137 páginas)
Os deveres e direito do condômino (20 páginas)
Os diversos tipos de votação no condomínio (30 páginas)
Para que serve uma assembléia condominial? (30 páginas)
Quais as funções do conselho consultivo? (10 páginas)
Qual o papel do síndico? (15 páginas)
Quero pagar o condomínio, mas não querem receber. O que fazer? (29 páginas)
Saiba por quanto tempo devemos guardar as contas já pagas (11 páginas)
Direito Empresarial
A Lei de Recuperação e Falências (LRF) (41 páginas)
Aprenda um pouco sobre a Letra de Câmbio (24 páginas e 4 questões)
As Sociedades Limitadas (89 páginas e 4 questões)
Contrato de Franchising (16 páginas)
Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Breve Análise Jurídica (33 páginas)
Entenda o Factoring - módulo I (34 páginas)
Introdução ao Direito Comercial (35 páginas)
Noções fundamentais de Direito Empresarial (21 páginas)
Nome Empresarial II: A Denominação Social (25 páginas)
O Cheque no Direito Brasileiro (19 páginas)
O Empresário segundo o Código Civil (39 páginas)
O que é duplicata? (30 páginas e 9 questões)
O que é estabelecimento comercial? (15 páginas)
O que é protesto? (14 páginas e 2 questões)
O que é Título de Crédito? (20 páginas e 2 questões)
O que significa Endosso? (17 páginas e 3 questões)
Personalidade jurídica das sociedades (24 páginas)
Recuperação Judicial (31 páginas)
Sociedades que não possuem personalidade jurídica (10 páginas)
Sociedades simples - O que é e como funciona? (37 páginas)
Títulos de Crédito (6 páginas)
Direito Administrativo
Considerações iniciais acerca da Ação Popular (27 páginas)
A administração pública - considerações iniciais (14 páginas)
Conhecendo as fontes do Direito Administrativo (14 páginas)
Considerações iniciais acerca da Ação Civil Pública (22 páginas)
Considerações iniciais acerca da ação de Habeas data (17 páginas)
Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Injunção (17 páginas e 8 questões)
Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Segurança (31 páginas)
Da Interpretação do Direito Administrativo (29 páginas)
Desapropriação: conceito e principais características. (36 páginas)
Entes da Administração pública - A Sociedade de Economia Mista (12 páginas)
Entes da Administração Pública - Empresa Pública (9 páginas)
Entes da administração pública: as autarquias públicas (15 páginas)
Entes da Administração Pública: As fundações Públicas (16 páginas)
Infrações de trânsito - Módulo I: Noções Gerais (12 páginas)
Infrações de trânsito - Módulo II: Defesa prévia e Recursos (13 páginas)
O controle da Administração Pública - O controle Administrativo (21 páginas)
O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle contábil, financeiro e orçamentário. (18 páginas)
O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle político (32 páginas)
O direito Administrativo: Aspectos introdutórios (20 páginas)
O processo desapropriatório: considerações iniciais. (30 páginas)
O que é Ato Administrativo? (29 páginas)
O que é Poder de Polícia? (31 páginas)
O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo III (35 páginas)
O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo IV (27 páginas)
O servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo V (56 páginas)
O Servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo I (60 páginas e 21 questões)
O Servidor Público Federal na Lei 8112/90 - módulo II (80 páginas e 24 questões)
Os deveres do administrador público (18 páginas)
Os princípios Constitucionais da Administração Pública (20 páginas)
Quais são as espécies e as classificações dos Atos Administrativos? (33 páginas)
Quais são os poderes da Administração? (30 páginas)
Restrições do Estado sobre a propriedade (46 páginas)
Direito Ambiental
A Agência Nacional de Águas- ANA (24 páginas)
A Averbação da Reserva Legal (32 páginas)
A Averbação da Servidão Florestal (24 páginas)
A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental (29 páginas)
A Constituição, o Município e o Meio Ambiente (23 páginas)
Aplicabilidade do Princípio da Precaução (24 páginas)
As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto (28 páginas)
Aterro Sanitário na Legislação Ambiental (66 páginas)
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental (17 páginas)
Considerações sobre a Tributação Ambiental (26 páginas)
Dano Ambiental (22 páginas)
Direito Ambiental para Todos (96 páginas)
Gerenciamento Ambiental (14 páginas)
Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais (18 páginas)
Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental (17 páginas)
Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental (14 páginas)
Inquérito Civil Ambiental (33 páginas e 6 questões)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I (22 páginas)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo II (21 páginas)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo III (28 páginas)
Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo IV (18 páginas)
Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) (15 páginas)
Licenciamento Ambiental (12 páginas)
O Auto de infração Ambiental (26 páginas)
O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras (21 páginas)
O Plano Diretor (26 páginas)
O Princípio da Participação no Direito Ambiental (25 páginas)
O que é Direito de Preferência? (26 páginas)
Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (33 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie - Módulo I (32 páginas)
Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo II (22 páginas)
Os Instrumentos da Política Urbana (44 páginas)
Outorga do Direito de Uso de Água (37 páginas)
Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo I (27 páginas)
Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo II (36 páginas)
Poluição Sonora (48 páginas)
Princípios do Direito Ambiental (21 páginas)
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (20 páginas)
Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente (42 páginas)
Zoneamento Ambiental (14 páginas)
Direito do Consumidor
A cobrança das dívidas (27 páginas)
A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor (30 páginas)
A responsabilidade pelo fato do Produto e do Serviço no CDC (23 páginas)
A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC (33 páginas)
As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39? (32 páginas)
Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança? (52 páginas)
Considerações sobre o art. 51 do CDC - cláusulas abusivas (36 páginas)
Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo no CDC (21 páginas)
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90 (28 páginas)
Direito de Arrependimento do Consumidor (118 páginas)
Direitos do Turista (34 páginas)
Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor (24 páginas)
Expurgos da Poupança 1 - Fundamentos (28 páginas)
Expurgos da Poupança 2 - Como pleitear as diferenças (26 páginas)
Informações útéis antes de comprar um pacote de viagem (37 páginas)
Juros Progressivos: veja se você também possui esse direito! (32 páginas)
O contrato de adesão e o CDC (28 páginas)
O orçamento (29 páginas)
Os bancos de dados e cadastros de consumo (30 páginas)
Os direitos básicos do consumidor (28 páginas)
Os elementos da relação jurídica de consumo (33 páginas)
Os prazos de prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor (12 páginas)
Os problemas mais comuns envolvendo aparelhos celulares (18 páginas)
Os serviços públicos e o CDC (26 páginas)
Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC (28 páginas)
Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança (19 páginas)
Plano Collor II- Entenda como ocorreu o expurgo da poupança (19 páginas)
Práticas de consumo e suas implicações (15 páginas)
Direito Imobiliário
Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais (35 páginas)
Bem de Família (27 páginas)
Direito de propriedade: noções fundamentais (35 páginas e 3 questões)
Entenda o que é e como funciona a enfiteuse (60 páginas)
Fique por dentro do contrato de fiança (123 páginas e 16 questões)
Noções gerais sobre locação (37 páginas)
O que são direitos reais? (24 páginas e 5 questões)
O que são e como funcionam os loteamentos? (47 páginas)
O registro de vagas de garagem (17 páginas)
Posse: conceitos e implicações (155 páginas)
Propriedade imóvel: formas de aquisição (173 páginas)
Propriedade móvel: formas de aquisição (70 páginas)
Registro de imóveis: conceito e princípios importantes (24 páginas)
Usucapião - Como saber quando a posse se transforma em propriedade? (34 páginas)
Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade? (43 páginas)
Direito Previdenciário
A Aposentadoria por Invalidez (18 páginas)
A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (22 páginas)
Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez (12 páginas)
Diferenças entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição (16 páginas)
Entenda a Aposentadoria Especial (16 páginas)
Entenda a Aposentadoria por Idade (17 páginas)
Entenda o Auxílio-Doença (27 páginas)
Manutenção e perda da qualidade de segurado do INSS (11 páginas)
O Salário-maternidade (14 páginas)
Pensão por Morte no RGPS (19 páginas)
Direito Tributário
A quem compete a responsabilidade tributária? (14 páginas e 6 questões)
As Garantias e os Privilégios do Crédito Tributário (17 páginas e 2 questões)
Como funciona a Execução Fiscal? (48 páginas e 12 questões)
O que é Crédito tributário? (28 páginas e 12 questões)
O que é Obrigação Tributária? (28 páginas e 3 questões)
Prescrição e decadência no Direito Tributário (22 páginas)
Quais são as ações de iniciativa do Contribuinte? (28 páginas e 6 questões)
Quais são as diferenças do pagamento no Direito Civil e do pagamento no Direito Tributário? (30 páginas e 3 questões)
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. (27 páginas)
Locação
Locação não residencial (173 páginas)
Locação residencial (173 páginas)
Outros
A embriaguez e a Medicina legal (55 páginas)
A Importância da Medicina Legal no Direito (37 páginas)
O que é Tanatologia Forense? (49 páginas)
O que é Traumatologia Médico-Legal? (46 páginas)
Propriedade Intelectual
Passo a passo para o pedido formal de depósito para registro de um livro (9 páginas)
Propriedade Intelectual (6 páginas)
Requisitos para o registro da marca (11 páginas)
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil do Estado (32 páginas)
A responsabilidade civil e a responsabilidade penal (26 páginas)
A teoria da perda de uma chance (19 páginas)
Ação (28 páginas)
Considerações sobre a responsabilidade civil por injusta inscrição de informações/ nomes em Órgãos de Proteção ao Crédito (29 páginas)
Erro ou Omissão do Advogado (10 páginas)
Indenização em Separações e Divórcios (15 páginas)
Indenização por extravio de bagagem (29 páginas)
Indicações básicas sobre a responsabilidade civil (17 páginas)
O valor do dano moral (12 páginas)
Responsabilidade civil pelo fato do animal (30 páginas)
Responsabilidade Civil por Acidente Automobilístico (18 páginas)
Responsabilidade Civil por Erro Médico (17 páginas)
Responsabilidade Civil por furto de veículos em estacionamento de shopping (55 páginas)
Saiba mais sobre a Ação de Indenização (35 páginas)
Seguro Obrigatório - DPVAT (26 páginas)
Uma análise sobre a responsabilidade civil do art. 932 do Código Civil (40 páginas)
Direito das Sucessões
A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil (34 páginas e 6 questões)
A sucessão feita por testamento - disposições gerais (23 páginas)
A sucessão feita por testamento - O legado e as formas de testar (23 páginas)
Como fazer um testamento (30 páginas e 2 questões)
Como funciona uma Partilha? (17 páginas)
Direito real de habitação (16 páginas)
Entenda como funciona o Processo de Inventário (31 páginas)
Entenda como funciona o processo de um Arrolamento (12 páginas)
Entenda melhor o direito das sucessões (88 páginas e 18 questões)
Entenda o que é o Alvará Judicial (21 páginas)
Saiba mais sobre o inventário (27 páginas e 1 questão)
Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos? (46 páginas)
Direito Eleitoral
A Fidelidade Partidária e o Cancelamento da Filiação de Candidatos Eleitos (35 páginas)
Eleições Municipais - A Propaganda Eleitoral na Programação Normal de Rádio e TV (44 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Considerações sobre a Propaganda Eleitoral (34 páginas e 8 questões)
Eleições Municipais - Das Pesquisas e Testes Pré - Eleitorais (18 páginas e 6 questões)
Eleições Municipais - Impugnação de Registro de Candidatura (21 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Introdução: conceitos e noções (28 páginas e 11 questões)
Eleições Municipais - Modalidades da Propaganda Eleitoral (48 páginas e 9 questões)
Eleições Municipais - Noções Básicas da Propaganda Eleitoral (34 páginas e 6 questões)
Eleições Municipais - O Cancelamento da Filiação e a Substituição dos Candidatos (19 páginas e 9 questões)
Eleições Municipais - O Registro dos Candidatos (29 páginas e 9 questões)
Eleições Municipais - Os Debates Políticos no Rádio e na TV (14 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Os Vereadores (28 páginas e 10 questões)
Eleições Municipais - Preparação para Arrecadação de Recursos nas Campanhas (18 páginas e 10 questões)
Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral na Imprensa Escrita (21 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Propaganda Eleitoral na Internet (40 páginas e 7 questões)
Eleições Municipais - Requisitos para a Candidatura (26 páginas e 10 questões)
Eleições Municipais - Variação Nominal e Identificação Numérica dos Candidatos (16 páginas e 7 questões)
Eleições municipais: arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais (21 páginas e 10 questões)
Eleições municipais: o bom eleitor (16 páginas e 7 questões)
Direito Processual Civil
A impugnação no cumprimento de sentença (28 páginas)
A prova no Processo Civil (50 páginas)
A responsabilidade patrimonial na ação de execução (35 páginas)
A resposta do réu - Como elaborar uma contestação? (86 páginas e 3 questões)
A resposta do réu - Como elaborar uma exceção? (34 páginas)
A resposta do réu - Como elaborar uma reconvenção? (29 páginas)
Ação de consignação em pagamento (38 páginas)
Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação (17 páginas)
Ação Declaratória (46 páginas)
Ação, processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva (76 páginas)
Algumas críticas ao funcionamento do Juizado Especial Cível (87 páginas e 1 questão)
Anotações sobre a ação de prestação de contas (24 páginas)
Apontamentos sobre as alegações finais (17 páginas)
Como funciona a Ação de Exibição? (25 páginas e 1 questão)
Como funciona uma audiência (20 páginas)
Como funcionam os atos processuais? (45 páginas)
Como proceder em uma Ação monitória (18 páginas)
Conhecendo o procedimento cautelar (32 páginas)
Considerações sobre o litisconsórcio (14 páginas)
Entenda a teoria geral dos recursos (30 páginas)
Intervenção de terceiros: nomeação à autoria (40 páginas)
Intervenção de terceiros: oposição (30 páginas)
Juizado Especial Cível (40 páginas)
Justificação (23 páginas)
Medida Cautelar - Caução (22 páginas)
Medida Cautelar - Arresto (42 páginas)
Medida Cautelar - Atentado (26 páginas)
Medida Cautelar - Busca e Apreensão (25 páginas)
Medida Cautelar - Posse em Nome do Nascituro (20 páginas)
Medida Cautelar - Produção Antecipada de Provas (35 páginas)
Medida Cautelar - Seqüestro (28 páginas)
Medidas de Urgência - Módulo I: Antecipação de Tutela (16 páginas)
Medidas de Urgência - Módulo III: Distinções entre Liminar e Antecipação (14 páginas)
Medidas de Urgência Módulo II - Liminar (15 páginas)
Multa cominatória - Astreintes (20 páginas)
O Princípio do Devido Processo Legal (30 páginas)
O que é apelação? (34 páginas)
O que é recurso adesivo? (31 páginas)
O que são Embargos de Declaração? (30 páginas e 5 questões)
Petição inicial passo a passo (70 páginas e 8 questões)
Procedimentos Especiais (26 páginas)
Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro (34 páginas)
Protesto, Notificação, Interpelação. (25 páginas)
Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos? (17 páginas)
Títulos - Protesto e Apreensão e outras Medidas Cautelares (29 páginas)
Uma questão de competência! (29 páginas)
Licitações e Contratos Administrativos
A concessão e a permissão de serviços públicos (58 páginas)
A dispensa de licitação (41 páginas)
Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte I (29 páginas)
Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte II (30 páginas)
As fases da licitação (34 páginas)
Aspectos relevantes sobre os instrumentos convocatórios (30 páginas)
Inexigibilidade de licitação: contratação direta de advogado pela singularidade do serviço e notória especialização (52 páginas)
Modalidades de licitação (29 páginas)
Obrigatoriedade de licitação (12 páginas)
Os recursos administrativos da Lei 8.666/93 (32 páginas)
Direito Constitucional
A ADIN por Omissão (22 páginas)
A Emenda Constitucional nº 54/2007 e o direito de nacionalidade (36 páginas)
A estrutura do Poder Judiciário no Brasil (41 páginas e 5 questões)
A Proteção Legal para o Portador de Necessidades Especiais (30 páginas)
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica- ADIN Genérica (27 páginas)
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva- ADIN Interventiva (26 páginas)
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (34 páginas)
Dos Direitos Políticos (37 páginas)
Dos Direitos, Princípios e Garantias Fundamentais (47 páginas)
Dos Partidos Políticos (65 páginas)
Eleições Municipais - A Câmara Municipal (19 páginas e 11 questões)
Eleições Municipais - O Município (31 páginas e 9 questões)
Introdução ao Direito Constitucional (28 páginas)
Legislador I - A Idealização de Projetos de Leis Ordinárias e Complementares (37 páginas e 15 questões)
Legislador II - A Estrutura do Texto Legal (28 páginas e 12 questões)
Legislador III - A Articulação e a Divisão do Texto Legal (26 páginas e 12 questões)
Legislador IV - A Linguagem do Texto Legal (16 páginas e 7 questões)
Legislador IX - Propostas de Emendas à Constituição (22 páginas e 8 questões)
Legislador V - A Alteração das Leis (19 páginas e 7 questões)
Legislador VI - A Padronização de um Texto Legal (20 páginas e 4 questões)
Legislador VII - Etapas da Tramitação de um Projeto de Lei (31 páginas e 23 questões)
Legislador VIII - O Parlamento Federal (48 páginas e 16 questões)
O Controle de Constitucionalidade (28 páginas)
O que é nacionalidade? (21 páginas)
O que é serviço público? (50 páginas)
Princípios Constitucionais Fundamentais (41 páginas)
Quais são as funções essenciais à Justiça? (34 páginas)
Qual é o papel do Poder Legislativo? (80 páginas)
Sistemas de Controle de Constitucionalidade- Módulo II: O Sistema de Controle de Constitucionalidade no Brasil (20 páginas)
Direito Contratual
A Classificação dos Contratos (30 páginas e 8 questões)
A prática dos contratos (49 páginas e 8 questões)
A Teoria dos Contratos (69 páginas e 14 questões)
As características do Mandato (83 páginas e 20 questões)
Cláusula penal contratual (15 páginas)
Cláusulas abusivas - Módulo I: noções gerais (17 páginas)
Cláusulas Abusivas - Módulo II: Contratos de adesão (18 páginas)
Cláusulas Abusivas - Módulo III: Análise prática (20 páginas)
Cobertura dos Planos de Saúde - Módulo I: Noções Gerais (21 páginas)
Cobertura em Planos de Saúde - Módulo II: Cláusulas abusivas (18 páginas)
Cobertura em Planos de Saúde - Módulo III: Doenças e Tratamentos Urgentes (19 páginas)
Contrato de Comissão (30 páginas e 12 questões)
Contrato de Comodato (13 páginas e 6 questões)
Contrato de Compra e Venda (22 páginas e 10 questões)
Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (8 páginas e 8 questões)
Contrato de Consignação (ou Estimatório) (10 páginas e 7 questões)
Contrato de Corretagem (22 páginas e 13 questões)
Contrato de Depósito (52 páginas e 20 questões)
Contrato de Doação (40 páginas e 13 questões)
Contrato de Empreitada (33 páginas e 9 questões)
Contrato de Mútuo (10 páginas e 6 questões)
Contrato de Prestação de Serviços (34 páginas e 7 questões)
Contrato de seguro (21 páginas)
Contrato de Troca ou Permuta (12 páginas e 5 questões)
Contratos Bancários (20 páginas)
Contratos de Jogo e Aposta (16 páginas e 17 questões)
O que é um contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil? (18 páginas)
Revisão de aluguel (14 páginas)
Saiba mais sobre seguro de dano (14 páginas)
Seguro de Pessoa (17 páginas)
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (10 páginas)
Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Conceitos e parâmetros legais (18 páginas)
Introdução ao Estudo do Direito
Ato ilícito - Noções fundamentais (22 páginas e 5 questões)
O que é Segurança Jurídica? (21 páginas e 3 questões)
Qual é a importância da interpretação para o Direito? (43 páginas e 10 questões)
Direito Internacional Público
Custas judicias e Gratuidade (18 páginas)
Noções gerais sobre Arbitragem (40 páginas)
O ingresso do estrangeiro no Brasil (24 páginas)
Teoria Econômica do Litígio
A composição de um conflito por meio de um acordo (28 páginas)
Desenvolvimento Pessoal
A Motivação fazendo parte de sua vida (23 páginas)
Como controlar seu tempo (17 páginas e 7 questões)
Como fazer Cartas Comerciais (33 páginas e 7 questões)
Como fazer uma Entrevista de Seleção (30 páginas e 6 questões)
Como fazer uma Monografia 1 - Preparação Inicial (16 páginas e 4 questões)
Como fazer uma Monografia 2 - Redigindo o conteúdo (22 páginas e 6 questões)
Como fazer uma Monografia 3 - Normas da ABNT (41 páginas e 3 questões)
Como melhorar sua qualidade de vida (27 páginas)
Como ouvir as pessoas (35 páginas e 5 questões)
Como realizar sonhos e superar obstáculos (99 páginas)
Curriculum Vitae - Como fazer um bom Currículo (16 páginas e 6 questões)
Curriculum Vitae - Currículo passo a passo para pessoas com pouca experiência profissional (21 páginas e 3 questões)
Curriculum Vitae - Currículo passo a passo para pessoas sem experiência profissional (25 páginas e 5 questões)
Curso de Oratória (130 páginas)
Dicas para estudar melhor (20 páginas e 7 questões)
Dicas para uma boa memória (29 páginas e 4 questões)
Estratégias de Estudo (12 páginas e 4 questões)
Mensagens eletrônicas 1 - O que é e-mail? (22 páginas e 5 questões)
Mensagens eletrônicas 2 - Como redigir um bom e-mail (25 páginas e 8 questões)
Mensagens Eletrônicas 3 - Respondendo e-mails (17 páginas e 6 questões)
Mensagens Eletrônicas 4 - Cuidados ao ler e encaminhar e-mails (28 páginas e 6 questões)
O que você precisa saber sobre concursos públicos (20 páginas)
Relaxar é preciso (31 páginas e 8 questões)
Saiba o que é e como evitar a LER (29 páginas e 8 questões)
Use melhor o seu cérebro (15 páginas e 6 questões)
Virtudes Vencedoras - Módulo I: Flexibilidade e ponderação (15 páginas)
Virtudes Vencedoras - Módulo II: Autoconfiança e desenvoltura (15 páginas)
Virtudes Vencedoras - Módulo III: Disciplina e força de vontade (17 páginas)
Virtudes Vencedoras - Módulo IV: Organização pessoal e equilíbrio emocional (16 páginas)
Língua Portuguesa
Acentuação gráfica (26 páginas e 5 questões)
Adjetivos - Conceito e classificações (27 páginas e 3 questões)
Adjetivos - Flexão de gênero e número (17 páginas e 4 questões)
Adjetivos - Flexão de grau (21 páginas e 4 questões)
Adjetivos Pátrios (108 páginas e 5 questões)
Advérbios 1 - Conceito e formas de flexão (18 páginas e 6 questões)
Advérbios 2 - Classificações e Exemplos (39 páginas e 5 questões)
Análise Sintática 1 - Frases, Orações e Períodos (12 páginas e 5 questões)
Análise Sintática 2 - Termos Essenciais da Oração (22 páginas e 10 questões)
Análise Sintática 3 - Termos Integrantes da Oração (19 páginas e 8 questões)
Análise Sintática 4 - Termos Acessórios da Oração (22 páginas e 6 questões)
Artigos - Conceito, classificação e emprego (10 páginas e 5 questões)
Casos de Concordância Verbal com Sujeito Composto (17 páginas e 5 questões)
Casos de Concordância Verbal com Sujeito Simples (23 páginas e 6 questões)
Casos de Concordância Verbal com Verbos Específicos (10 páginas e 6 questões)
Classes de Palavras (16 páginas e 6 questões)
Colocação Pronominal - Próclise, mesóclise e ênclise (20 páginas e 6 questões)
Concordância Nominal - Regras e Casos Especiais (36 páginas e 5 questões)
Conheça melhor a nossa língua (12 páginas e 3 questões)
Conjunções - Conceito e classificações (15 páginas e 6 questões)
Crase: regras práticas para não errar (36 páginas e 13 questões)
Dúvidas comuns da língua portuguesa (14 páginas e 4 questões)
Erros comuns na linguagem jurídica (15 páginas e 7 questões)
Estilística - Figuras de Sintaxe (13 páginas e 3 questões)
Fonologia - Estudando os sons que formam as palavras (26 páginas e 5 questões)
Formação das palavras (38 páginas e 5 questões)
Interjeições - Conceito e Classificações (10 páginas e 2 questões)
Não cometa certos vícios de linguagem (35 páginas e 6 questões)
Numerais - Conceito, classificações e flexões (20 páginas e 5 questões)
O uso correto da pontuação (38 páginas e 5 questões)
Ortoépia e Prosódia (23 páginas e 6 questões)
Ortografia - Dúvidas Freqüentes - Emprego do Hífen (43 páginas e 11 questões)
Ortografia 1 - Dúvidas freqüentes - "S" ou "Ç"? (17 páginas e 8 questões)
Ortografia 2 - Dúvidas Freqüentes - Emprego do "H" (18 páginas e 5 questões)
Ortografia 3 - Dúvidas freqüentes - Uso do "E" ou "I" (20 páginas e 6 questões)
Ortografia 4 - Dúvidas Freqüentes - Uso do "O" ou "U" (11 páginas e 4 questões)
Ortografia 5 - Dúvidas Freqüentes - Uso do "G" ou "J" (10 páginas e 5 questões)
Ortografia 6 - Dúvidas Freqüentes - Uso do "S" ou "Z" (19 páginas e 7 questões)
Ortografia 7 - Dúvidas Freqüentes - Uso do "X" (21 páginas e 5 questões)
Palavras 1 - Classificação e Processos de Formação (14 páginas e 5 questões)
Palavras 2 - Radicais de Origem Grega (24 páginas)
Palavras 3 - Radicais de Origem Latina (21 páginas)
Palavras 4 - Prefixos (11 páginas)
Palavras 5 - Sufixos (29 páginas)
Por que, por quê, porque ou porquê? (11 páginas e 5 questões)
Preposições - Conceito, classificações e relações (17 páginas e 3 questões)
Produção de Textos 1 - Técnicas para uma boa redação (30 páginas e 5 questões)
Produção de Textos 2 - Como fazer uma Dissertação (20 páginas e 5 questões)
Produção de Textos 3 - Como fazer uma Descrição (19 páginas e 3 questões)
Produção de Textos 4 - Como fazer uma Narração (26 páginas e 3 questões)
Pronomes 1 - Pessoais e de Tratamento (16 páginas e 10 questões)
Pronomes 2 - Possessivos, Demonstrativos e Indefinidos (28 páginas e 7 questões)
Pronomes 3 - Relativos e Interrogativos (20 páginas e 5 questões)
Regência Nominal (24 páginas e 1 questão)
Regência Verbal - Entenda (17 páginas e 6 questões)
Regência Verbal - Exemplos (verbos de A a G) (19 páginas e 5 questões)
Regência Verbal - Exemplos (verbos de I a Z) (20 páginas e 6 questões)
Saiba quando evitar a vírgula (14 páginas e 5 questões)
Semântica (72 páginas e 7 questões)
Sílabas - separação e tonicidade (23 páginas e 3 questões)
Sintaxe (16 páginas e 2 questões)
Subordinação e Coordenação 1 - Frase, Oração e Período (12 páginas e 6 questões)
Subordinação e Coordenação 2 - Orações Coordenadas (11 páginas e 4 questões)
Subordinação e Coordenação 3 - Relações de Subordinação (19 páginas e 9 questões)
Subordinação e Coordenação 4 - Orações Subordinadas Substantivas (22 páginas e 6 questões)
Subordinação e Coordenação 5 - Orações Subordinadas Adjetivas (15 páginas e 6 questões)
Subordinação e Coordenação 6 - Orações Subordinadas Adverbiais (27 páginas e 5 questões)
Substantivo - Conceito e classificações (19 páginas e 5 questões)
Substantivo - Flexão de Gênero (19 páginas e 6 questões)
Substantivo - Flexão de Grau (11 páginas e 6 questões)
Substantivo - Flexão de Número (39 páginas e 7 questões)
Verbos 1 - Estrutura e forma (27 páginas e 7 questões)
Verbos 2 - Flexão Verbal (22 páginas e 6 questões)
Verbos 3 - Classificações dos verbos quanto à flexão (19 páginas e 6 questões)
Verbos 4 - Conjugação dos Verbos Regulares (30 páginas e 3 questões)
Verbos 5 - Formação dos tempos compostos (14 páginas e 2 questões)
Verbos 6 - Conjugação dos Verbos Irregulares (48 páginas e 5 questões)
Verbos 7 - Vozes Verbais (14 páginas e 6 questões)
Vícios de Linguagem (33 páginas e 8 questões)
Língua Inglesa
Lição 001 - Encontrando e conhecendo pessoas (52 páginas e 1 questão)
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